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  8. A reprodução não autorizada da faixa institucional da Saclà em sites da web está sujeita a ação legal por parte da Saclà que monitoriza constantemente a rede para controlar eventuais usos não autorizados do próprio logótipo.

 

Conteúdo do site e as suas finalidades

O site tem como objetivo a divulgação de informações, relatórios e atualizações sobre produtos, iniciativas e promoções, para além de serviços da Saclà.

O conteúdo do site da web é fornecido exclusivamente para fins informativos. A Saclà não assume nenhuma responsabilidade por erros ou omissões nas informações ou nos conselhos fornecidos que o utilizador deverá verificar em plena autonomia e sob a sua exclusiva responsabilidade.

 

Obrigações, direitos e declinação de responsabilidade da Saclà

  1. O site pode, ocasionalmente, propor ligações de acesso a sites de outras entidades, organizações ou empresas: a Saclà não pode considerar-se responsável sobre a disponibilidade e o conteúdo dos mesmos, os produtos e os serviços oferecidos, tampouco sobre eventuais danos ou perdas ocorridos em decorrência do seu uso. Não é, também, responsável pelas modalidades e finalidades de recolha e de tratamento dos dados pessoais por ditos terceiros.
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    1. os serviços fornecidos através do site satisfaçam os requisitos e exigências específicos do utilizador;
    2. os serviços fornecidos através do site ocorram sem interrupções, que sejam imediatos, seguros e isentos de erros;
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  4. O utilizador reconhece que a Saclà não deve ser considerada responsável pelas informações não verdadeiras enviadas diretamente pelo utilizador (exemplo: exatidão do endereço de e-mail ou dos números telefónicos ou caixas postais ou outras informações de carácter pessoal ou não), assim como pelas informações que lhe dizem respeito e que foram fornecidas por uma outra pessoa, mesmo de forma fraudulenta.
  5. Especifica-se que, pela sua natureza, os instrumentos interativos e imediatos de troca de opiniões e de conteúdos em geral que o site possa colocar à disposição, mesmo que indiretamente (através das suas redes sociais), dificilmente podem ser mediados e controlados previamente: A Saclà informa que é o seu dever preciso vigiar sobre o uso correto de ditos instrumentos a fim de evitar que sejam inseridos conteúdos ilícitos: reserva-se, portanto, a seu critério absoluto, o direito de alterar ou não publicar ou alterá-los após a sua inserção pelo utilizador e também de inibir o acesso aos utilizadores, a qualquer altura e por qualquer motivo legítimo, sem aviso prévio, bem como de informar, se oportuno, as Autoridades Competentes caso ocorra a ilegalidade dos conteúdos enviados ou a ilegalidade dos comportamentos dos utilizadores.
  6. Em nenhum caso, a Saclà poderá ser considerada responsável por conteúdos inadequados, ofensivos ou indecentes e por erros ou omissões, transmitidos ou disponibilizados através do site, direta ou indiretamente. A Saclà empenha-se em evitar que conteúdos não aceitáveis sejam publicados, mas não pode garantir que isso ocorra em tempo real, reservando-se, por conseguinte, o direito de remover, num segundo momento, qualquer tipo de conteúdo, a seu critério.
  7. O utilizador está consciente de que a Saclà tem o direito de recolher e guardar os dados pessoais emitidos utilizando os serviços disponíveis no site, e de comunicá-los às Autoridades Competentes, sobretudo onde se verificarem comportamentos ilícitos que possam ser classificados como elementos de um crime:
    1. por exigências da lei;
    2. para se defender contra ações de terceiros;
    3. para a proteção de direitos e da segurança próprios, dos utilizadores e do público em geral. A eventual violação, mesmo que apenas presumida, das presentes condições de uso, ou a violação, mesmo que apenas presumida, de direitos de terceiros e/ou de leis vigentes no nosso regulamento comportará a suspensão ou interrupção dos serviços.
  8. A Saclà reserva-se, a seu critério, o direito de:
    1. alterar estas condições de uso: os utilizadores serão avisados com um anúncio publicado neste site. O uso dos serviços após a entrada em vigor de tais alterações comporta a completa aceitação das ditas alterações. O utilizador poderá verificar, a qualquer altura, o texto em vigor das condições de uso acedendo ao link “condições de uso do site
    2. controlar e eliminar o material enviado ao site
    3. interromper a disponibilidade do site a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

Responsabilidade do utilizador

  1. A aquisição pelo utilizador de qualquer material descarregado ou de outra forma obtido através do uso do site, onde permitido, será realizada a critério e risco do próprio utilizador. Portanto, qualquer responsabilidade por eventuais danos a sistemas de computadores ou perdas de dados resultantes das operações de transferência de materiais é do utilizador e não poderá ser atribuída à Saclà.
  2. O utilizador aceita assumir qualquer risco inerente ao uso de qualquer tipo de conteúdo.
  3. O utilizador é responsável pela conservação e pela confidencialidade dos dados de carácter pessoal que foram fornecidos durante o uso dos serviços colocados à disposição pelo site. Especialmente, o utilizador é responsável pelas credenciais de acesso fornecidas para o registo no site e o posterior acesso e alteração do próprio perfil. O utilizador é, assim, responsável pelo uso e conservação corretos das credenciais de acesso e mantém isenta, desde já, a Saclà da eventual perda ou abuso por terceiros de ditas credenciais e de furtos de identidade derivantes. A Saclà não poderá ser considerada responsável por declarações ou ações realizadas através do site por terceiros não autorizados que tenham entrado em posse das credenciais de acesso legitimamente atribuídas apenas ao utilizador registado. O utilizador compromete-se a comunicar tempestivamente à Saclà, usando o endereço de correio eletrónico info@sacla.it qualquer uso não autorizado dos próprios dados pessoais ou qualquer outra violação da segurança da qual venha a ter conhecimento.
  4. O site permite que o utilizador, em função de determinados serviços fornecidos através do site, envie ou transmita conteúdos próprios, em formato de texto, fotografia ou vídeo. Neste contexto, especifica-se que os utilizadores reconhecem a sua exclusiva responsabilidade pelos conteúdos enviados, isentando e mantendo isenta a Saclà de qualquer responsabilidade e de qualquer efeito prejudicial ligado a ações, mesmo legais, promovidas por qualquer pessoa, a pedidos de reembolsos de qualquer despesa e a pedidos de ressarcimentos de qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por efeito do envio dos conteúdos. O utilizador declara e garante ter adquirido legitimamente os conteúdos e, com o envio, autoriza expressamente a sua publicação, assumindo toda e qualquer responsabilidade em relação a esses, mantendo a Saclà isenta de qualquer queixa reclamada por qualquer pessoa em relação aos ditos conteúdos e o seu respetivo uso. Além disso, ao aceder e aceitar as presentes condições de uso do site, o utilizador declara querer ceder a título gratuito o direito de autor sobre o material transmitido com referência expressa à publicação, divulgação e utilização, sob qualquer forma, das próprias obras criativas (ex.: vídeos, fotografias, declarações em textos), incluindo a reelaboração e a combinação com outras obras pela Saclà. Disso deriva que a Saclà poderá utilizar as imagens sob qualquer forma e em qualquer suporte, online e offline, também através de reelaborações das mesmas, por tempo indeterminado. Portanto, o utilizador está ciente que não poderá utilizar para fins comerciais as obras criativas cedidas à Saclà. Além do mais, declara e garante que as obras criativas realizadas têm carácter exclusivo e não foram apresentadas – nem serão apresentadas no futuro – para outras iniciativas. Declara e garante que as obras criativas produzidas e cedidas à Saclà, se utilizadas para outras finalidades – em todo o caso, exclusivamente de carácter privado e pessoal – conterão conjuntamente a referência “Saclà”, “ThanksPlanet” ou indicação semelhante que poderá identificar a própria Saclà de maneira exclusiva.
  5. Ao aceder e utilizar os serviços colocados à disposição pelo site, o utilizador compromete-se a respeitar rigorosamente as seguintes regras de comportamento:
  1. não realizar comunicações que causem danos ou perturbações à rede ou a terceiros utilizadores ou que violem as leis e os regulamentos em vigor.
  2. não inserir na rede material ou comunicações com conteúdos potencialmente ofensivos ou que causem danos ao desenvolvimento harmonioso da personalidade do menor, respeitando os princípios que regulam a ordem pública e a segurança social, evitando a divulgação de mensagens, imagens ou outro material que possa instigar ao cumprimento de crimes, ao uso de violência ou a atos violentos, a qualquer forma de participação ou colaboração a atividades ilícitas
  3. não divulgar nada de lesivo ao decoro, à dignidade humana, ou que tenha conteúdo pornográfico ou contrário aos bons costumes ou que favoreça a prostituição ou a pedofilia
  4. não inserir na rede e, em particular no site, material que viole a lei sobre os direitos autorais, ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial; nomeadamente, software pirata, ficheiros de música, imagens, vídeos, textos protegidos por direitos de autor
  5. não usar linguagem desrespeitosa, muito menos termos torpes e evitar flames (não ofender)
  1. não inserir material pornográfico e de cunho sexual e, em todo o caso, de natureza obscena
  2. não inserir material ofensivo ou injurioso em relação a quem quer que seja, incluindo expressões de fanatismo, racismo, ódio, irreverência ou ameaça.
  3. não enviar material que contenha dados legais próprios ou de terceiros
  4. não inserir material que promova ou forneça informações que instruam sobre atividades ilegais ou que estejam, de alguma forma, a elas ligadas ou que possam causar prejuízo a terceiros
  5. não transferir software, informações ou outro material que contenha vírus ou componentes danosos
  6. não inserir material que contenha iniciativas ligadas a jogos de azar, concursos, jogos que exijam uma participação a título oneroso
  7. não enviar material não adequado aos menores de 18 (dezoito) anos
  8. não inserir material que contenha publicidade ou patrocínios também a pagamento
  9. não inserir material ou atividade que, em geral, viole ou induza a violar qualquer disposição legal ou regulamento disposto para proteger mesmo só particulares ou uma disposição legitimamente estabelecida pela Autoridade Pública
  10. não inserir material que mostre menores sem que haja uma autorização expressa do(s) progenitor(es) ou de quem tenha autoridade parental sobre o(s) menor(es)
  11. não inserir material que mostre terceiros que não tenham dado o consentimento para a publicação das próprias imagens
  12. não inserir material que contenha dados inerentes à saúde, às opiniões políticas ou religiosas, às origens raciais ou aos hábitos sexuais de terceiros.

 

Redes sociais

Se o utilizador entrar nos grupos de redes sociais criados pela Saclà, deve ter em mente que tais redes são serviços de rede social online destinados a comunidades de indivíduos que partilham interesses e atividades , ou que estão interessados em explorar os interesses e as atividades de outrem. Trata-se de serviços que, na sua maioria, são geridos através da Web e oferecem diversas modalidades de interação entre os utilizadores. Se desejar participar, deve-se respeitar as seguintes diretivas:

  1. Quando se inserem os próprios dados pessoais, perde-se o controlo dos mesmos. Os dados podem ser gravados por todos os contactos e pelos participantes dos grupos nos quais entrou, reelaborados, divulgados, mesma após muitos anos.
  2. Às vezes, ao aceitar entrar numa rede social, concede-se à empresa que gere o serviço a licença de usar sem limites de tempo o material inserido online (fotos, conversas, textos, pensamentos).
  3. A maior parte dos sites de redes sociais tem sede no estrangeiro e também os seus servidores. Em caso de disputa legal ou de problemas surgidos por violação da privacidade, nem sempre se está protegido pelas leis italianas e europeias.
  4. Se decidir sair duma rede social, muitas vezes é permitido apenas “desativar” o perfil, mas não “eliminá-lo”. Os dados, os materiais que foram inseridos online podem ser, em todo o caso, guardados nos servidores, nos arquivos informatizados da empresa que oferece o serviço. Leia com atenção o que determinam as condições de uso e as garantias de privacidade oferecidas no contrato que se aceita no momento da inscrição.
  5. É necessário refletir antes de inserir online os próprios dados se não deseja que sejam divulgados ou usados em prejuízo próprio. É bom comunicar ao Garante as eventuais violações para que possa intervir protegendo o utilizador.
  6. Quando inserir fotografias de terceiros ou colocar etiquetas, pergunte-se primeiro se não está a violar a privacidade alheia. Na dúvida, peça primeiro a autorização do interessado.
  7. Cuidado com os perfis falsos. Basta a foto, o nome e algumas informações sobre a vida duma pessoa para se apossar online da sua identidade.
  8. Cuidado com as informações disponibilizadas online. A data e o local de nascimento são suficientes para descobrir o NIF. Outras informações podem ajudar a descobrir a conta bancária ou postal ou o nome de utilizador e palavra-passe.
  9. Use nome e palavra-passe diferentes das credenciais definidas para o acesso a outros sites, para gerir o correio eletrónico, as operações de home banking e semelhantes. Troque sempre a palavra-passe.

Todas as opiniões e as declarações expressas nas redes sociais devem ser atribuídas ao utilizador que as inseriu e não são necessariamente partilhadas pela Saclà: portanto, o utilizador assume-se toda e qualquer responsabilidade sobre o que foi declarado, enviado e partilhado nas páginas da rede social da Saclà isentando esta última de qualquer responsabilidade que disso possa advir a terceiros. Onde tais conteúdos forem danosos para a imagem da Saclà, esta reserva-se o direito de servir-se para defender legalmente os próprios direitos, processando, se for o caso, o utilizador que os divulgou.

 

Disposições finais

  1. Ao aceder ao presente site, o utilizador e F.lli Saclà spa concordam que as leis e os regulamentos do Estado Italiano serão aplicados para todas as questões referentes ao uso do site da web.
  2. O utilizador e a F.lli Saclà spa concordam também em submeter-se exclusivamente à competência do Foro de Turim para as questões supracitadas.
  3. Ao aceder a este site e utilizar os instrumentos nele colocados à disposição, o utilizador, implicitamente, aceita os termos e as condições aqui indicadas.

 

Lidas as condições de uso do site, o utilizador aceita integralmente e incondicionalmente o seu conteúdo